A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta
segunda-feira (15) que a partir desta terça (16) quem não quiser
mais receber ligações de telemarketing das empresas de
telecomunicação poderá se cadastrar na chamada de lista "não perturbe"
A
lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar,
Claro/Net,
Nextel,
Oi,
Sercomtel,
Sky,
Tim
e
Vivo.
Ainda segundo a Anatel, o prazo para o bloqueio é de 30 dias após a
solicitação do cliente.
As
prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou
penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.
A
implementação da lista nacional de “não perturbe” regula
apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não
se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.
O
cadastro poderá ser feito no site criado pelas empresas, que entrará
no ar nesta terça. Na página, o usuário terá de inserir o CPF da
linha telefônica que deseja cadastrar para não receber mais
ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias quer
bloquear.
De
acordo com a Anatel, também será possível bloquear especificamente
um serviço oferecido pelas empresas de telecomunicação: telefonia
fixa, celular, internet e TV por assinatura.
A
criação da lista foi uma determinação da Anatel. Segundo a
agência, as empresas não poderão mais fazer ligações telefônicas
com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de
telecomunicações para os consumidores que registrarem seus números
na lista nacional.
De
acordo com a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um
terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o
objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser
prestados por empresas reguladas pela agência.
A
lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acesso a
ela, ou seja, onde o consumidor poderá registrar seu número, também
deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras.
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